TRE/MS aprova prestação de contas de partido em Corumbá e reconhece regularização no PSC de Maracaju

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul aprovou, em decisões recentes, as prestações de contas partidárias referentes aos exercícios financeiros dos partidos Rede Sustentabilidade em Corumbá e PSC em Maracaju.

No caso da Rede Sustentabilidade de Corumbá, a prestação de contas relativa ao ano de 2024 foi julgada aprovada, com base em análise técnica que confirmou ausência de movimentação financeira, sem recebimento de recursos públicos ou doações, e sem impugnações por parte de interessados.

Da mesma forma, o Partido Social Cristão de Maracaju obteve a regularização de sua situação referente à prestação de contas de 2020, que havia sido julgada não prestada anteriormente, resultando na suspensão de repasses do fundo partidário ao partido.

Após o pedido de regularização, acompanhado dos documentos exigidos, e parecer favorável do Ministério Público Eleitoral, o TRE/MS determinou a cessação da sanção de suspensão dos recursos e determinou as providências para anotação da regularização nos sistemas oficiais.

Essas decisões evidenciam o monitoramento contínuo das obrigações partidárias pelo TRE/MS, reforçando a importância da transparência e cumprimento das normas eleitorais pelos partidos para preservar a legitimidade das eleições e a confiança dos eleitores.